O 1º Encontro Nacional das Mulheres na Justiça Restaurativa está sendo realizado nesta semana em Brasília, reunindo magistradas e especialistas para discutir os desafios e avanços dessa importante modalidade de resolução de conflitos. O evento, inédito no país, é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com diversos tribunais de justiça, com apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Amagis-DF.
A mesa de abertura contou com a participação dos conselheiros do CNJ Alexandre Teixeira e Renata Gil, além da juíza auxiliar do CNJ Kátia Roncada. Também estiveram presentes desembargadoras e juízas dos tribunais de justiça do Acre (TJ-AC), Maranhão (TJ-MA), Sergipe (TJ-SE), Minas Gerais (TJ-MG) e Distrito Federal (TJDFT), além da Escola da Magistratura do Maranhão. Entre as organizadoras do evento está a juíza do TJDFT Catarina Correa.
A desembargadora Waldirene Cordeiro (TJ-AC) destacou que a Justiça Restaurativa vai além da resolução de conflitos, propondo uma nova visão do direito e das relações interpessoais. “A Justiça Restaurativa propõe o reestabelecimento de vínculos e a reparação de danos. Esse é o nosso mantra”, afirmou.
A Justiça Restaurativa está prevista na Resolução CNJ 225/2016, que define seus princípios, métodos e técnicas para promover a conscientização sobre os fatores motivadores de conflitos e violência. A normativa também estabelece diretrizes para sua aplicação no Poder Judiciário.
O evento foi encerrado nesta sexta-feira (21), com a divulgação da Carta de Brasília, documento que consolidará as discussões e propostas do encontro.
A AMB foi representada pela vice-presidente administrativa Julianne Freire Marques e outras lideranças, como Eunice Haddad (Amaerj), Rosimere das Graças Couto (Amagis-MG), Maria Isabel da Silva (tesoureira da AMB), Adriano Seduvim (secretário-geral da AMB) e Thiago Massad (Apamagis).
