O Judiciário do Ceará realiza, entre os dias 2 e 6 de junho, a III Semana Estadual de Conciliação e Mediação, com uma ampla programação em Fortaleza e no Interior. A iniciativa inclui audiências concentradas de mediação e conciliação judicial e ações educativas para disseminar os métodos consensuais de solução de conflitos.
A abertura oficial ocorreu nesta segunda-feira (2), às 9h30, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com a assinatura de convênios com empresas para projetos pré-processuais. Apenas na Capital, 17 espaços estão envolvidos no atendimento à população com foco na resolução pacífica de demandas. Já estão agendadas 4.210 audiências de conciliação em Fortaleza, de acordo com dados levantados até 28 de maio.
A população também pode solicitar audiências por meio da ferramenta “Quero Conciliar”, disponível no Portal do TJCE.
Justiça Itinerante
A partir da quarta-feira (4), o projeto “Justiça Itinerante” chega ao Vapt Vupt do bairro Antônio Bezerra. Os atendimentos podem ser feitos por agendamento prévio ou por comparecimento espontâneo. A iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) permite resolver questões como acidentes de trânsito, conflitos de vizinhança, pensão alimentícia, guarda, divórcio e reconhecimento de paternidade, dispensando judicialização. Havendo acordo, é feita a homologação judicial no local.
Programação no Interior
Na região do Cariri, a programação inclui palestras, oficinas e ações sociais. No dia 4 de junho, ocorre a palestra de abertura “Práticas mediativas no âmbito da Administração Pública”, às 13h30, na Universidade Regional do Cariri (URCA), no Crato. Também estão previstas oficinas e rodas de conversa com a participação da juíza Samara Cabral, coordenadora do Cejusc Cariri.
Em parceria com a Uninassau Juazeiro, o Cejusc também promove, no dia 6 de junho, uma ação social com orientação jurídica gratuita, das 8h às 16h30, na ONG Missão Baluarte, em Juazeiro do Norte.
Em São Benedito, a programação começou ainda na sexta-feira (30/5), com a participação de estudantes de Direito e do Ensino Médio no Projeto Conhecer Direito, promovido pelo Cejusc local.
Já em Tauá, serão realizadas palestras temáticas no Fórum local. No dia 3 de junho, o tema será Direitos de Família, e no dia 5, Direitos do Consumidor. Os encontros ocorrem das 9h às 11h30.
