O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) se reuniu com procuradores federais da Advocacia-Geral da União (AGU) para definir estratégias de mediação em processos envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A iniciativa busca identificar novos temas passíveis de conciliação no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
O encontro, realizado na quarta-feira, 9 de abril, foi conduzido pelas juízas federais convocadas em auxílio ao NPSC2, Karina de Oliveira e Silva Santiago e Cristiane Conde Chmatalik. Participaram também os procuradores federais Gabriel Motta Pinto Coelho, Clarice Ribeiro Nobre, Tatiana Arno Di Palma e Henrique Rezende de Albuquerque Cesar; a coordenadora do NPSC2, Danielle Cruz Freire de Carvalho; e a servidora Aline Silva Cunha.
Durante a reunião, foi discutida ainda a possibilidade de incluir, no fluxo de conciliação, processos que contenham laudos periciais favoráveis ao segurado. Nessas situações, as ações poderão ser encaminhadas aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s) para agendamento de audiências.
Como órgão responsável por fomentar a adoção dos métodos consensuais na Justiça Federal da 2ª Região, o NPSC2 mantém diálogo contínuo com autarquias e entidades públicas, com o objetivo de consolidar e expandir a cultura da conciliação.
