O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, de 2 a 6 de junho, a III Semana Estadual de Conciliação e Mediação, com 4.210 audiências já agendadas apenas em Fortaleza, além de eventos simultâneos no interior do estado. A abertura ocorre na segunda-feira (02/06), às 9h30, na sede do TJCE.
A iniciativa visa promover a cultura da pacificação de conflitos por meio de métodos consensuais, como conciliação e mediação, tanto na esfera judicial quanto pré-processual. Serão firmados convênios com empresas parceiras para fomentar projetos nessa área.
Em Fortaleza, 17 espaços estarão dedicados à conciliação e à mediação pré-processual, evitando a judicialização. O TJCE também mantém ativa a ferramenta “Quero Conciliar”, que permite a solicitação online de audiências diretamente no site do tribunal.
Justiça Itinerante
A programação inclui ainda o projeto Justiça Itinerante, que terá atendimento presencial no Vapt Vupt do Antônio Bezerra, em Fortaleza, entre os dias 4 e 6 de junho. O serviço será prestado por meio de agendamento prévio ou comparecimento espontâneo. Estarão disponíveis atendimentos em demandas como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento de paternidade e conflitos de vizinhança, com possibilidade de homologação imediata de acordos.
Programação no Interior
No interior do estado, diversas comarcas participarão com ações próprias. No Cariri, a programação vai até 11 de junho e inclui palestras, oficinas e rodas de conversa, com destaque para o evento na URCA, no Crato, no dia 4 de junho, com a palestra “Práticas mediativas no âmbito da Administração Pública”.
Em Juazeiro do Norte, haverá ação social com orientações jurídicas gratuitas no dia 6 de junho, das 8h às 16h30, em parceria com a Uninassau, na ONG Missão Baluarte.
Em São Benedito, as atividades começam já em 30 de maio, com palestras para alunos e universitários da região, dentro do Projeto Conhecer Direito, promovido pelo Cejusc local.
Em Tauá, o Fórum da comarca receberá palestras temáticas: “Direitos de Família” no dia 3 de junho e “Direitos do Consumidor” no dia 5, com participação de magistrados, defensores públicos e advogados convidados.
A Semana é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e envolve os Cejuscs de diferentes regiões do estado.
