Uma conciliação firmada na 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro garantirá a cerca de 500 auxiliares e técnicos de enfermagem o pagamento de valores superiores a R$ 1 milhão. Os profissionais atuaram em jornadas noturnas no Hospital Prontobaby e foram representados em ação civil pública pelo sindicato da categoria.
O acordo, homologado neste mês de maio pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), estabelece pagamentos parcelados e individualizados, assegurados mediante termo de adesão assinado junto ao sindicato. A iniciativa contempla tanto trabalhadores(as) em atividade quanto os(as) já desligados(as), desde que tenham cumprido jornada integral no período noturno após maio de 2017.
A condução do caso ficou a cargo do juiz substituto Guilherme da Silva Gonçalves Cerqueira, que atua em regime de auxílio permanente na 1ª Vara. Para viabilizar o alcance da proposta, as partes envolvidas se comprometeram a divulgar amplamente as condições do acordo entre os potenciais beneficiários(as).
A medida reforça o papel da mediação como instrumento eficaz na efetivação de direitos trabalhistas, ao evitar a judicialização prolongada e proporcionar uma solução ágil e consensual.
Semana Nacional da Conciliação começa com foco na solução de conflitos
A homologação do acordo coincide com o início da 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que ocorre de 26 a 30 de maio em todo o país. Com o tema “Menos conflitos, mais Futuro”, a campanha mobiliza magistrados(as), servidores(as) e demais profissionais da Justiça do Trabalho em ações concentradas para fomentar acordos e reduzir o tempo de tramitação dos processos.
A iniciativa reafirma o compromisso do Judiciário com o fortalecimento dos meios consensuais na resolução de conflitos, promovendo relações de trabalho mais justas e sustentáveis.
