InícioNotíciasDefensoria de MG leva conciliação ao Morro das Pedras

Defensoria de MG leva conciliação ao Morro das Pedras

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizará, no dia 7 de junho, mais uma edição do projeto “A Defensoria Vai Até Você”, com foco na resolução extrajudicial de conflitos e orientação jurídica à população. A ação acontecerá das 9h às 13h, na Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida (Rua Paulo Arbex, nº 25), na região Oeste de Belo Horizonte.

O projeto tem como objetivo ampliar o alcance da atuação extrajudicial da DPMG, facilitando o acesso aos serviços da Instituição, especialmente nas áreas de família e cível, por meio de métodos autocompositivos, como mediação e conciliação.

Durante o evento, serão oferecidos:

Oficina de Parentalidade – Encontro com informações sobre guarda, pensão alimentícia, convivência, divórcio e outros temas relacionados ao direito de família, além de explicações sobre os benefícios da resolução consensual de conflitos.

Sessões de conciliação – Voltadas para pessoas que desejarem resolver questões familiares de forma amigável, com apoio técnico da equipe da Defensoria.

Orientação jurídica – Atendimento individualizado nas áreas de família, cível, direitos de vizinhança, criminal, execução penal, entre outras.

Educação em direitos – Distribuição de cartilhas informativas, agendamento de exames de DNA, e possibilidade de reconhecimento espontâneo de paternidade ou maternidade.

Para ser atendido, o cidadão deve levar os seguintes documentos: RG e CPF, comprovante de renda e de residência, certidão de casamento e certidão de nascimento dos filhos, quando aplicável.

A iniciativa integra acordo de cooperação técnica entre a Defensoria Pública de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), com o objetivo de fortalecer o acesso a direitos nas comunidades.

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