A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) sediou, na sexta-feira (23/5), em sua Unidade I, em Belo Horizonte, a 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Métodos Consensuais de Conflitos do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege).
O encontro reuniu defensoras e defensores públicos de vários estados, com o objetivo de promover o alinhamento institucional sobre a atuação extrajudicial das Defensorias Públicas, com foco na mediação e nos círculos restaurativos.
Representando a DPMG, participaram a defensora pública Paula Regina Fonte Boa Pinto, coordenadora estadual dos Centros de Conciliação e Mediação e titular da comissão, e a defensora pública Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser, coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), na função de suplente.
Paula Regina destacou a relevância da reunião para o fortalecimento das práticas consensuais no âmbito nacional. “O objetivo é alinhar as Defensorias Públicas quanto à atuação extrajudicial, especialmente no que se refere à mediação e aos círculos restaurativos”, afirmou.
A pauta do encontro concentrou-se em duas iniciativas principais: a elaboração de um curso de mediação desenvolvido por e para defensoras e defensores públicos, e a organização de um congresso internacional sobre mediação e justiça restaurativa, previsto para novembro deste ano, em local ainda a ser definido.
O defensor público Bruno Malta, da Defensoria de Goiás (DPE-GO) e atual coordenador da Comissão, enfatizou que ambas as propostas são estratégicas para consolidar a cultura da solução extrajudicial. “Queremos fomentar a atuação das Defensorias por meio de métodos adequados de resolução de conflitos, além de buscar a padronização dos serviços em âmbito nacional”, explicou.
Durante a reunião, foi também apresentado o curso “Metodologias de Ressignificação de Masculinidades”, promovido pela DPMG e encerrado no dia anterior (22/5). Integrantes da comissão participaram da capacitação e manifestaram interesse em ampliar os serviços voltados à abordagem com grupos de homens envolvidos em contextos de violência de gênero.
