A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) levará cerca de 100 processos para conciliação durante a Semana Nacional de Saúde, que ocorre de 7 a 11 de abril. O evento busca resolver de forma ágil demandas judiciais relacionadas à saúde pública e ao Planserv, por meio de rodadas de conciliação híbridas, promovidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
A defensora-geral da Bahia, Camila Canário, destacou que a participação da Defensoria no evento contribui para desafogar a instituição e o Judiciário, garantindo respostas mais rápidas aos cidadãos. “A extrajudicialidade e a conciliação são meios eficazes para tornar a justiça acessível a todos”, afirmou.
A subdefensora-geral, Mônica Soares, reforçou o papel da Defensoria na promoção da conciliação e destacou que a iniciativa está alinhada com os objetivos do Pacto Bahia pela Saúde, do qual a DPE/BA faz parte.
Benefícios da conciliação na saúde
A conciliação permite maior celeridade na solução dos processos, reduzindo a sobrecarga do Judiciário e garantindo respostas mais rápidas a quem precisa de tratamentos ou medicamentos. “Cada processo de saúde representa uma angústia para o cidadão, por isso buscamos soluções rápidas e eficazes”, ressaltou Mônica Soares.
Nos casos de acordo, os envolvidos receberão informações sobre os procedimentos para acessar os serviços ou medicamentos necessários e as medidas a serem tomadas em caso de descumprimento. Além disso, a experiência pode abrir caminho para ações que evitem novas judicializações.
A participação da DPE/BA no evento foi definida em reunião com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o TJBA, realizada em 26 de março. A instituição foi convidada devido à sua forte atuação na área da saúde.
Semana Nacional da Saúde e força-tarefa no TJBA
A desembargadora Maria de Lourdes Medauar, coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, destacou que a presença da DPE/BA é essencial para o sucesso do evento. “Será uma semana positiva para os cidadãos baianos que aguardam soluções para suas demandas de saúde”, afirmou.
Já o juiz Sadraque Oliveira, gestor do Núcleo de Precatórios do TJBA, avaliou que essa mobilização representa o início de uma nova fase para a resolução consensual de conflitos na saúde.
Desde 24 de março, uma força-tarefa de magistrados do TJBA está analisando processos relacionados ao direito à saúde, conforme determinado pelo Decreto Judiciário Nº 224/2025. A ação visa acelerar a tramitação dessas demandas, em alinhamento com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Além das mesas de conciliação, a Semana Nacional de Saúde na Bahia contará com debates e prestação de serviços à população em situação de rua, em parceria com a Prefeitura de Salvador.
