Representantes do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), do Poder Judiciário (TJMT) e da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) se reuniram para atualizar o Termo de Cooperação Técnica voltado à promoção da cultura de paz nas escolas estaduais. A meta para 2025 é atingir 50 mil participações em capacitações.
O encontro ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, na semana passada. Participaram o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, coordenador do Núcleo Estadual de Autocomposição (NEA); o juiz Túlio Duailibi, coordenador do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur); o secretário de Educação, Allan Porto; entre outros convidados.
Desde o início da parceria, em 2016, a Seduc-MT apresentou avanços significativos. As participações nos Círculos de Construção de Paz saltaram de 1.691 para 15 mil em 2024. Já nas mediações escolares, voltadas à resolução de conflitos instalados, foram registradas 1.893 sessões no mesmo ano.
Em 2025, a formação de facilitadores será intensificada em 109 escolas, espalhadas por 73 municípios, incluindo Alta Floresta, Rondonópolis, Sinop e Várzea Grande. Professores com carga horária de 30 horas semanais, além de profissionais de Serviço Social e Psicologia do Núcleo de Mediação Escolar, participarão das capacitações.
O promotor Miguel Slhessarenko destacou a importância da atuação conjunta: “Vamos ampliar as formações para que o maior número de escolas, professores, alunos e comunidade escolar em todo o Estado seja positivamente afetado pelas práticas pacificadoras.”
O juiz Túlio Duailibi ressaltou o papel estratégico da educação para a construção de uma sociedade menos intolerante. “A paz nas escolas é um objetivo em comum. O diálogo e o consenso devem ser incentivados desde a infância.”
O secretário Allan Porto defendeu a inclusão das práticas restaurativas no calendário oficial de formações da Seduc-MT e no currículo escolar. “Queremos que as práticas restaurativas sejam parte viva das escolas. É uma resposta necessária aos desafios atuais, incluindo as questões de saúde mental e o impacto das tecnologias.”
A cooperação entre as instituições consolida uma política pública voltada à pacificação nas escolas, combinando prevenção e resolução de conflitos para garantir um ambiente escolar mais saudável e acolhedor.
