A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) assegurou, por meio de uma mediação extrajudicial, a matrícula de um adolescente de 17 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível II, em uma escola próxima à sua residência, em Valparaíso de Goiás.
A mãe do jovem relatou dificuldades para conseguir uma vaga, após precisar retirá-lo de uma escola especializada devido à distância. Sem matrícula em nenhuma unidade, a família buscou apoio da Defensoria, que solicitou a inclusão do estudante na rede pública. A Secretaria Municipal de Valparaíso de Goiás atendeu ao pedido e confirmou a disponibilização da vaga no último dia 12 de março.
Atuação extrajudicial como caminho ágil e eficiente
A subcoordenadora do Núcleo Especializado de Atuação Extrajudicial da DPE-GO, defensora pública Jéssica Santos Ângelo, destacou a importância da mediação na garantia do direito à educação. Segundo ela, a atuação extrajudicial possibilita soluções céleres e efetivas para assegurar direitos fundamentais, evitando a judicialização desnecessária.
O caso reforça o papel da mediação como instrumento eficiente para resolver conflitos e garantir o acesso a direitos essenciais, promovendo cidadania e inclusão de maneira ágil e menos burocrática.
