Entre os dias 18 de março e 4 de abril de 2025, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) realizou o 1º Curso de Mediação de Conflitos Fundiários, iniciativa inédita no estado voltada à capacitação de policiais para atuar em crises agrárias e urbanas de forma sensível, eficaz e respeitosa aos direitos humanos. Conforme noticiamos aqui.
Promovido pela Companhia Independente de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos (CIMCAU), o curso teve como foco preparar os agentes para lidar com povos tradicionais e comunidades em situação de vulnerabilidade, em uma abordagem multidisciplinar.
A aula inaugural, realizada em 18 de março no auditório do COI da Secretaria de Segurança Pública (SSP), contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o Secretário da Casa Civil, Afonso Florence, o Subsecretário da SSP, Marcel Oliveira, a vereadora Martha Rodrigues, o Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, o Cacique Babau, e a Coordenadora de Assuntos Fundiários da SEPROMI, Fábia Carvalho.
Com 120 horas de carga horária, a formação envolveu oficiais, aspirantes, cabos e soldados da PMBA. O conteúdo incluiu temas como mediação de conflitos fundiários, atuação policial em áreas urbanas e rurais, além de aspectos jurídicos e sociais relacionados a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
A formação também teve caráter prático. No dia 2 de abril, os participantes assistiram à palestra da Cacica Cátia Tupinambá de Belmonte, liderança indígena incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos Ameaçados de Morte (PPDDH). No dia seguinte, visitaram o Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, conhecendo de perto a realidade das comunidades quilombolas.
O curso representa um avanço no compromisso da PMBA com a paz social, a justiça e a dignidade humana, qualificando seus profissionais para mediar disputas complexas de forma dialogada, respeitosa e construtiva. A ação fortalece os laços entre as forças de segurança e a sociedade civil, reforçando o papel da mediação como ferramenta essencial para o enfrentamento pacífico de conflitos.
