O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) apresentou nesta segunda-feira (12), no Tribunal Pleno, o programa “NÓS – Justiça Restaurativa nas Escolas” a gestores e representantes de instituições de ensino. A iniciativa, criada em 2018, já capacitou mais de 2 mil professores e servidores como facilitadores de práticas restaurativas, promovendo a cultura da paz, prevenção e resolução de conflitos no ambiente escolar.
A apresentação foi conduzida pelo 3º vice-presidente do TJMG e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Rogério Medeiros, que representou o presidente da Corte, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior. Ele destacou que o programa propõe uma mudança de paradigma nas escolas, com foco na comunicação não-violenta e no fortalecimento do diálogo.
Compromisso institucional
O 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Saulo Versiani Penna, autor da proposta quando ocupava a 3ª Vice-Presidência, não compareceu ao evento, mas teve sua fala lida pelo juiz auxiliar Thiago Grazzianne Gandra. Ele destacou o orgulho de ver a proposta institucionalizada:
“O Programa NÓS fortalece a cultura da paz, previne conflitos e promove um ambiente escolar mais acolhedor e inclusivo.”
Experiência em Belo Horizonte
Segundo Cristine Dantas Jorge, coordenadora do projeto Clima Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, 160 escolas da rede municipal já aderiram ao programa. Desde 2017, 638 profissionais foram capacitados e 101 câmaras restaurativas implantadas. A previsão é formar mais 200 educadores.
“Combinado ao plano de convivência escolar, o programa ajuda a desconstruir a lógica punitiva na educação”, afirmou.
Raízes e objetivos
Durante a palestra “Histórico e Desenvolvimento do Programa NÓS”, o juiz auxiliar da 3ª vice-presidência do TJMG, José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, destacou que o programa foi concebido após a constatação do aumento de conflitos escolares e atendimentos socioeducativos no Brasil entre 1996 e 2016. Em resposta, foi firmado em 2018 um acordo de cooperação entre o TJMG, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o governo estadual e a Prefeitura de Belo Horizonte.
A promotora de Justiça Danielle de Guimarães Germano Arlé abordou os três pilares da Justiça Restaurativa: resolutivo, que promove reparação e responsabilização ativa; preventivo, que estimula relações respeitosas e compassivas; e transformador, que propõe um movimento social de mudança comunitária.
“A disciplina restaurativa nutre relações saudáveis, cria ambientes de aprendizado mais justos e promove compreensão mútua”, afirmou.
Representatividade
O evento reuniu diversas autoridades e representantes institucionais, entre eles:
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Kellen Silva Senra (Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica de Minas Gerais);
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Daniele Bellettato Nesrala (Defensoria Pública – Cededica);
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Natália Raquel Ribeiro Araújo (Secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte);
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Reyvani Jabour Ribeiro (Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Jurídica);
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Emerson José Alves Lage (Desembargador do TRT da 3ª Região);
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Márcio Lobato Rodrigues (Secretário Municipal de Segurança e Prevenção);
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José Roberto Santos Gonçalves (representante da Guarda Municipal).
A iniciativa reforça o compromisso do Judiciário mineiro com a pacificação social e com a construção de um ambiente escolar mais humanizado, onde o diálogo e o respeito são os pilares da convivência.
