O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove, no dia 27 de maio, das 14h às 17h, o evento comemorativo “A Justiça Restaurativa na Bahia – Honrando 20 anos de história”. A programação será realizada no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do TJBA, em Salvador, e contará com transmissão ao vivo pelo canal do Poder Judiciário da Bahia no YouTube.
As inscrições estão abertas e devem ser feitas pelo sistema SIEC:
O evento marca duas décadas de avanços no desenvolvimento e institucionalização da Justiça Restaurativa no estado, com foco na promoção da cultura de paz, na escuta qualificada e na reconstrução de relações diante de situações de conflito.
Participam da programação a desembargadora Marielza Brandão Franco, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e formadora da Enfam; a desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, presidente do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa de 2º Grau do TJBA e integrante da coordenação da Escola Nacional da Magistratura; e a professora Selma Santana, doutora pela Universidade de Coimbra, titular de Direito Penal da UFBA e promotora do Ministério Público Militar da União.
O evento também marcará o lançamento da 4ª edição da Revista Consenso, que reúne artigos e relatos de experiências sobre práticas restaurativas no Judiciário baiano e homenageia pessoas e iniciativas que contribuíram para o fortalecimento dessa política institucional.
Na mesa de honra estarão presentes a presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, além dos desembargadores Edmilson Jatahy Fonseca Júnior (Unicorp), Cássio José Barbosa Miranda (Comissão de Memória), Nágila Maria Sales Brito (Coordenadoria da Mulher), Lidivaldo Reaiche (Comissão de Igualdade e Direitos Humanos) e o secretário de Gestão de Pessoas, Luís Alberto Teixeira Melo.
Com o evento, o TJBA reafirma seu compromisso com o fortalecimento da Justiça Restaurativa por meio de parcerias interinstitucionais, ações educativas e práticas restaurativas em escolas, unidades prisionais e no próprio sistema de justiça.
