O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) inauguram, nesta segunda-feira (28/4), às 15h, o 25º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Estado. A unidade funcionará na Faculdade de Direito da UEMA, no Centro Caixeiral, ao lado da Praça Benedito Leite, no Centro Histórico de São Luís.
O novo Cejusc vai oferecer atendimento gratuito à população em demandas pré-processuais, como divórcio consensual, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, pensão alimentícia, regulamentação de guarda e renegociação de dívidas. Também serão atendidas questões cíveis, fazendárias, previdenciárias, de família e dos Juizados Especiais.
A criação do centro foi definida em 28 de janeiro, após visita do presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJMA, desembargador Nilo Ribeiro Filho, e do juiz coordenador do Nupemec, Rodrigo Costa Nina, ao Centro Caixeiral. Eles foram recebidos pelo reitor da UEMA, Walter Canales, e pelo diretor da Faculdade de Direito, Hugo Passos.
A cerimônia de inauguração contará com a presença do presidente do TJMA, do reitor Walter Canales e de outras autoridades.
Serviço
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O quê: Inauguração do 25º Cejusc do Maranhão
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Quando: 28/4, às 15h
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Onde: Faculdade de Direito da UEMA, Centro Caixeiral, Praça Benedito Leite, s/n, Centro Histórico de São Luís
