Em apenas nove dias de funcionamento, o Programa Pontes, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), já apresenta resultados expressivos. Com 8% das audiências agendadas realizadas, o índice de acordos — totais ou parciais — chegou a 70% nos casos em que ambas as partes compareceram acompanhadas de seus advogados.
Lançado oficialmente em 12 de maio de 2025, o programa tem como foco inicial os processos de direito de família em segunda instância, área que demanda sensibilidade e agilidade por envolver diretamente o bem-estar de famílias, especialmente crianças e adolescentes.
A iniciativa aposta na mediação e na conciliação como ferramentas para promover soluções mais céleres, humanas e eficazes, evitando o desgaste emocional e financeiro decorrente de longos processos judiciais.
A presença das partes e de seus advogados tem sido decisiva para o êxito das audiências, segundo o juiz André Happke, um dos responsáveis pelo programa. “Percebemos que é essencial o comparecimento. Quando todos estão reunidos, com o profissional facilitador que é o mediador judicial, o índice de solução é relevante. E são soluções construídas em conjunto pelas partes e, portanto, mais realizáveis dentro da situação de cada um”, afirma.
Atualmente, 101 das 112 comarcas de Santa Catarina já têm recursos atendidos pelo programa. Ao todo, 1.321 recursos da área de família foram encaminhados ao Pontes, número que tende a aumentar com o envio de novos processos nas próximas semanas.
O magistrado ressalta que o sucesso da iniciativa depende da articulação entre diversos atores do sistema de Justiça, como desembargadores, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB/SC, mediadores e os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSCs). A expectativa é de que o modelo seja expandido para outras áreas do direito, contribuindo para uma Justiça mais acessível, ágil e resolutiva.
