A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, nesta terça-feira (6), um projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a criar programas de capacitação voltados à mediação de conflitos, defesa pessoal e gerenciamento de crises para profissionais da educação.
A proposta, relatada pelo deputado Evaldo Gomes (Solidariedade), prevê treinamento com foco em noções de primeiros socorros, controle emocional e técnicas de autodefesa. O objetivo é preparar os educadores para atuarem na resolução pacífica de conflitos e lidarem com situações críticas que surgem no ambiente escolar.
A medida reforça um movimento que vem ganhando força em diversos estados brasileiros. No Paraná, por exemplo, o projeto “Justiça nas Escolas”, realizado em parceria entre o Tribunal de Justiça e a Secretaria de Educação, já capacitou centenas de professores e gestores, com resultados positivos na redução de casos de indisciplina e violência. Em São Paulo, o programa “Mediação Escolar”, iniciado em escolas da rede estadual, também tem contribuído para a melhora do clima escolar e da convivência entre alunos e docentes.
No Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça mantém há anos o projeto “Escola da Paz”, que incentiva a adoção de círculos restaurativos em comunidades escolares, promovendo o diálogo e prevenindo a escalada de conflitos.
Essas experiências mostram que investir em formação humanizada e preventiva contribui diretamente para um ambiente educacional mais seguro, empático e produtivo. Segundo especialistas, escolas que adotam práticas de mediação apresentam quedas expressivas nos registros de bullying e violência, além de promoverem o desenvolvimento de habilidades socioemocionais fundamentais.
Agora, o projeto aprovado no Piauí segue para análise da Comissão de Saúde, Educação e Cultura (CECS). Se for adiante, poderá colocar o estado no mapa das boas práticas na resolução de conflitos em instituições de ensino, alinhando-se às diretrizes da cultura de paz e do fortalecimento da comunidade escolar.
