A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) publicou nesta semana o resultado final do processo seletivo para o Curso de Formação em Mediação e Conciliação Judicial, na comarca de Maracaçumé. De acordo com o Edital ESMAM nº 04/2025, 19 profissionais do Judiciário e estudantes de instituições de ensino superior parceiras do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foram selecionados para a capacitação presencial.
A classificação seguiu critérios como ordem cronológica de inscrição — via sistema Tutor, para servidores, e e-mail do NUPEMEC, para o público externo —, além do cumprimento das exigências do Edital nº 01/2025. O curso terá carga horária de 40 horas, com etapa teórica entre 10 e 14 de março, no Fórum de Maracaçumé. A presença integral e a realização de atividades são obrigatórias para aprovação.
Os participantes que concluírem a fase teórica avançarão para aulas práticas supervisionadas pelo NUPEMEC, seguidas de um período de voluntariado em um Centro Judiciário de Solução de Conflitos da região, atuando como mediadores ou conciliadores.
A formação contará com a expertise dos instrutores Martina Lobato e Alan Carlos Farias, profissionais credenciados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela ESMAM. A iniciativa reforça a política do TJMA de ampliar o acesso a métodos alternativos de resolução de disputas, alinhada às diretrizes nacionais de modernização da Justiça.
Confira a lista completa dos aprovados no site oficial da ESMAM.
