Magistrados de cortes federais conheceram nesta terça-feira (25) as instalações da Usina da Paz da Cabanagem, em Belém, complexo socioeducativo do Governo do Pará que integra o programa Territórios Pela Paz (TerPaz). O espaço, gerido pela Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania (Seac), oferece serviços comunitários em saúde, educação, cultura e esporte e, em breve, abrigará ações do projeto Casas de Justiça e Cidadania, fruto de um acordo entre o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA).
Objetivo da visita
A iniciativa visa expandir a solução consensual de conflitos por meio de mediação e conciliação na região. A comitiva, liderada pelo desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão (coordenador do Sistema de Conciliação do TRF1), incluiu juízes como Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho (diretor do Foro da SJPA), Hind Ghassan Kayath e Ruy Dias de Souza Filho (coordenadores do Centro Judiciário de Conciliação), além de representantes do TJPA, como o desembargador Leonardo de Noronha Tavares.
Integração entre Justiça e comunidade
Durante o tour, o juiz Agenor de Andrade, coordenador de Mediação do TJPA, explicou que a Casa da Paz e Justiça – projeto que une o Cejusc e a Casa de Justiça do TJPA – será integrada às Usinas da Paz. “Já realizamos atendimentos jurisdicionais focados em conciliação e justiça restaurativa. Agora, queremos ampliar esse modelo”, afirmou.
Atualmente, o TJPA oferece serviços de conciliação todas as quintas-feiras no local, com 85% de acordos bem-sucedidos em casos como disputas familiares, consumeristas e comunitárias. “Somos a única Usina da Paz no estado a oferecer esse serviço”, destacou Holdamir Martins, conciliador do TJPA.
Futuros passos
O programa TerPaz, que já oferece cursos profissionalizantes, emissão de documentos e reforço escolar, passará a incluir atendimentos judiciais gratuitos e atividades de justiça restaurativa. A visita terminou com uma apresentação cultural de danças amazônicas, simbolizando a conexão entre a Justiça e a comunidade.
Com informações do TJPA. Fotos: Mônica Genú Soares/SJPA.
