Diante do aumento de casos de violência, indisciplina e bullying nas escolas brasileiras, a mediação de conflitos vem se consolidando como alternativa eficaz para transformar o ambiente educacional. Em vez de punições, a proposta é o diálogo estruturado e a escuta ativa, restaurando relações e promovendo uma cultura de paz. Experiências em diferentes estados já mostram resultados concretos na redução de ocorrências e melhoria do clima escolar.
Dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) de 2019 já revelavam um cenário preocupante, com episódios de violência física, bullying e até abusos sexuais. Com a consolidação de novas parcerias, como entre o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o tema ganha prioridade.
O que é mediação escolar?
Trata-se de um processo voluntário, conduzido por um terceiro imparcial, que facilita a comunicação entre alunos, professores ou demais envolvidos em um conflito. “O objetivo não é impor soluções, mas promover o entendimento mútuo e construir acordos colaborativos”, explica a Dra. Giovana Miguel, advogada, mediadora há mais de 20 anos e diretora do Instituto Mediar.
Além da mediação feita por adultos (educadores e gestores), há também Mediação por Pares – alunos capacitados auxiliando colegas – e os Círculos Restaurativos, que envolvem todos os afetados para reparar os danos e prevenir novas ocorrências. As etapas incluem pré-mediação, escuta ativa, identificação de necessidades e elaboração conjunta de soluções.
Resultados concretos pelo Brasil
Diversos estados já apostam na mediação com sucesso:
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Londrina (PR): O Projeto V.I.D.A., com base em Justiça Restaurativa, atende 45 mil alunos com apoio legal e atuação de professores mediadores.
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Ceará: Parceria entre MPCE, SEDUC e ONGs capacita escolas com altos índices de violência. Estudo aponta redução nas ocorrências disciplinares e maior protagonismo juvenil.
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Bahia: O projeto “Mediação Escolar em Pauta”, da UFBA, apresentou impacto positivo na pacificação social em escolas estaduais.
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São Paulo: Desde 2015, lei municipal prevê Comissões de Mediação de Conflitos em todas as unidades escolares da rede pública.
“Quando abrimos espaço para o diálogo genuíno na escola, estamos ensinando cidadania”, reforça a Dra. Giovana. “Jovens que antes reagiam com agressividade aprendem a ouvir e a se expressar com empatia. Isso transforma a escola e repercute para a vida.”
Políticas públicas e desafios
Embora ainda não haja uma legislação federal exclusiva para o tema, a Lei de Mediação (13.140/2015) e ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como a Resolução 125/2010 e o acordo com o MEC para Justiça Restaurativa nas escolas, têm impulsionado a pauta. Leis estaduais e municipais – como em Sergipe, São Paulo e Paraná – fortalecem esse avanço.
Os principais desafios para a consolidação da prática incluem:
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Falta de formação continuada para mediadores;
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Resistência cultural à mudança de paradigma;
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Limitações orçamentárias e de tempo;
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Engajamento ainda frágil das famílias.
Investimento em um futuro de paz
Para especialistas, o fortalecimento da mediação escolar exige formação qualificada, abordagem sistêmica envolvendo toda a comunidade escolar, protocolos bem definidos, adaptação às realidades locais e monitoramento contínuo dos resultados.
Aliada à Comunicação Não Violenta (CNV) e outras práticas restaurativas, a mediação se firma não só como técnica de gestão de conflitos, mas como ferramenta de transformação social e educativa, contribuindo para a formação de cidadãos mais empáticos, conscientes e preparados para conviver em sociedade.
