O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor), concluiu na última sexta-feira (21) o segundo curso de formação e atualização de mediadores. A capacitação, realizada com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), teve a participação de membros do MPMG e procuradores da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE).
Desde sua inauguração em setembro de 2021, o Compor já atuou em quase 500 casos, alcançando uma taxa de 91% de sucesso na resolução de conflitos. O órgão é responsável por conduzir processos de autocomposição, como mediação, negociação, conciliação e práticas restaurativas, oferecendo suporte a promotores de todo o estado. Além disso, pode atuar em casos externos ao MPMG, mediante anuência do promotor de Justiça com atribuição para a matéria.
Capacitação para uma atuação qualificada
A coordenadora técnico-jurídica do Compor, promotora de Justiça Daniele Germano de Guimarães Arlé, explica que o curso teve três objetivos principais. “O primeiro foi a formação de novos integrantes do Compor, diante das mudanças na gestão do MPMG. O segundo, permitir que membros de centros de apoio operacional, coordenadorias e promotorias estratégicas recebessem a capacitação. E o terceiro, o aperfeiçoamento contínuo da equipe, pois atuamos com um processo altamente técnico e qualificado”, destaca.
Entre os casos emblemáticos conduzidos pelo Compor, a promotora cita a mediação que garantiu o acesso à água para pessoas em situação de rua em Belo Horizonte, o reassentamento de mais de 500 famílias atingidas pela empresa Anglo American em Conceição do Mato Dentro e as negociações sobre os hospitais regionais de Barbacena e Divinópolis.
Atualmente, o órgão conduz processos como a mediação sobre a circulação de caminhões que transportam minério na BR-040 e o reassentamento de famílias que vivem às margens da linha 2 do metrô de Belo Horizonte.
Um novo olhar para a resolução de conflitos
O curso foi ministrado pelo professor Marcelo Girade, especialista em Administração Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas e em Psicologia Social pela Universidade Estatal de São Petersburgo. Ele destaca que o Compor representa uma inovação dentro do Ministério Público, promovendo um modelo de atuação baseado na resolutividade e na participação da sociedade.
Girade explica que a formação tem como base a negociação, fundamental para o processo de mediação. “A mediação é uma negociação facilitada por terceiros. Trabalhamos com um modelo estruturado para auxiliar partes em conflito a superarem impasses e avançarem rumo ao consenso”, afirma.
A promotora de Justiça Giovanna Carone Nucci Ferreira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), ressalta a relevância da capacitação. “Cada vez mais o promotor de Justiça precisa buscar a pacificação de conflitos. Estarmos preparados para negociações e mediações nos torna mais eficazes e resolutivos”, diz.
Para Carone, a sociedade é a maior beneficiada com a qualificação dos promotores. “Se estivermos mais capacitados para lidar com os conflitos, quem ganha é a população”, conclui.
