Na manhã da última quarta-feira (07), a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) realizou um mutirão de 12 exames de DNA no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Abreu e Lima, no Fórum Municipal Serventuário Antônio Camarotti. Sob coordenação da defensora pública Jeovana Colaço e do administrador Flávio Fernando da Silva, com apoio da técnica Juliana Monteiro, foram feitos 1 exame DUO, 7 TRIO e 4 Post Mortem, estes últimos em casos de suposto genitor já falecido, demonstrando a sensibilidade dos processos acompanhados. Tais procedimentos foram solicitados em audiências de conciliação e mediação conduzidas pelo CEJUSC, envolvendo processos da Comarca de Abreu e Lima, com o objetivo de dar celeridade a demandas muitas vezes estagnadas por anos e assegurar o direito à filiação e à dignidade familiar.
Potencial transformador da mediação e conciliação
Na esfera familiar, a mediação pré-processual alcançou 92% de acordos no primeiro semestre de 2023 no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, evitando 2.136 novas ações e reforçando seu papel na desjudicialização de litígios familiares.
Em contraste, o tempo médio de tramitação de um processo no Judiciário Estadual é de 4 anos e 5 meses, segundo o relatório Justiça em Números 2024 do CNJ, enquanto os métodos consensuais na Semana Nacional da Conciliação concentram 119.118 audiências em apenas cinco dias, resultando em 74.474 acordos.
No âmbito nacional, ao longo de 2023 foram realizadas 3.669.482 audiências de conciliação e mais de 3.057.750 acordos homologados, revelando a força de metodologias consensuais ao longo do ano.
Alcance e números da Senacon no Brasil
Em novembro de 2024, a XIX Semana Nacional da Conciliação mobilizou 20.000 processos bancários para acordos, como parte do esforço de todos os tribunais estaduais. No Tribunal de Justiça do Pará, a expectativa era celebrar cerca de 11.000 acordos em diferentes matérias, incluindo direito de família e execução de títulos. Já o Tribunal de Justiça de Goiás registrou 25.326 acordos pré-processuais durante a mesma edição. No Tribunal de Justiça de São Paulo, mais de 300 Cejuscs ampliaram sessões de conciliação e mediação em todo o estado.
Na Justiça do Trabalho, a 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 superou R$ 1,7 bilhão movimentados, atendeu 401.000 pessoas em 88.700 audiências e gerou R$ 218,1 milhões em recolhimentos fiscais e previdenciários à União.
Compromisso com a eficácia e a dignidade
“Mais do que um exame técnico, o teste de DNA representa o fim de uma espera, o direito de uma criança saber quem é seu pai, o alívio de uma mãe que busca justiça ou a paz de uma família que lida com a ausência de um ente querido. A Defensoria está aqui para garantir esses direitos com humanidade e compromisso social”, afirmou Flávio Fernando. A iniciativa comprova, na prática, que defender é também cuidar, ouvir e transformar, encerrando ciclos de incerteza e abrindo novos capítulos de verdade e segurança.
