A Semana Nacional da Saúde, realizada de 7 a 11 de abril, trouxe resultados expressivos para o Poder Judiciário do Acre. A campanha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), teve como objetivo priorizar o julgamento de demandas relacionadas à saúde. No estado, 74% das audiências resultaram em acordos entre as partes.
A ação foi organizada pelo Comitê Estadual de Saúde, coordenado pelo juiz de Direito Marcelo Carvalho, titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Rio Branco. Segundo ele, o mutirão teve como foco o fortalecimento do diálogo interinstitucional para assegurar o direito fundamental à saúde.
Além do mutirão de audiências, a programação incluiu atendimentos com aferição de pressão arterial, testes rápidos, medição de glicemia e rodas de conversa voltadas ao público interno do Judiciário.
Com apoio da Corregedoria-Geral da Justiça (Coger), foram agendadas 60 audiências, das quais 88% foram realizadas. O índice de acordos chegou a 74%.
— As expectativas foram alcançadas. Foi mais que gratificante, foi inspirador. Vimos a emoção daqueles que garantiram consultas já para o dia seguinte. Já projetamos novas etapas — afirmou o juiz Marcelo Carvalho. Ele agradeceu o apoio da Presidência do TJAC, do Cejusc e de todos os envolvidos na ação.
A conciliadora Carol Yunes também comemorou os resultados alcançados:
— Me sinto bastante satisfeita com a efetivação de direitos que vão desde consultas médicas até o fornecimento de medicamentos de alto custo e cadeiras de rodas. A maioria das demandas foi viabilizada pelo Estado do Acre, que realmente abraçou a iniciativa. Agradeço aos colegas conciliadores que, com afinco e sensibilidade, facilitaram acordos relevantes — declarou.
