O desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, recém-nomeado coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), conduziu sua primeira reunião de trabalho com os coordenadores adjuntos do órgão. O encontro ocorreu no Fórum Regional de Mangabeira e contou com a participação dos juízes Pedro Davi Alves de Vasconcelos, Kleyber Thiago Trovão Eulálio e da juíza Carmen Helen Agra de Brito.
Durante a reunião, Horácio Ferreira destacou a importância dos 64 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) em funcionamento no estado e enfatizou o potencial de aprimoramento dos métodos consensuais de resolução de disputas. Também foram apresentados relatórios sobre a produtividade dos Cejuscs, permitindo uma análise detalhada do desempenho de cada unidade.
O desembargador ressaltou, ainda, a relevância da participação da equipe do Nupemec no Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), que ocorrerá entre 23 e 25 de abril em Porto Velho/RO. O evento será uma oportunidade para que os novos integrantes da gestão conheçam o cenário nacional da mediação e conciliação.
Planejamento para o biênio 2025-2026
No decorrer da reunião, os juízes coordenadores foram solicitados a apresentar propostas de ações para o biênio 2025-2026, que serão encaminhadas à Presidência do TJPB. Entre os pontos debatidos, destacam-se:
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Diagnóstico da atuação dos Cejuscs para aprimorar sua eficiência;
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Acompanhamento dos procedimentos administrativos de atermação;
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Ampliação de convênios com órgãos públicos e entidades privadas;
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Fortalecimento do diálogo com o Ministério Público, Defensoria Pública e Governo do Estado.
Ao final do encontro, os participantes reafirmaram o compromisso com o fortalecimento dos métodos consensuais de solução de conflitos e a melhoria da produtividade conciliatória. O objetivo é atender às diretrizes estabelecidas pela Meta 03 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva a resolução pacífica de litígios por meio da conciliação e mediação.
Sobre o Nupemec-TJPB
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos tem como atribuições a supervisão dos Cejuscs e a formulação de políticas para a resolução adequada de disputas. Suas atividades estratégicas incluem a capacitação contínua de servidores, conciliadores e mediadores, a manutenção de um cadastro atualizado de profissionais e a orientação dos cidadãos sobre os métodos alternativos de solução de conflitos.
