PM da Bahia inicia curso de mediação de conflitos fundiários

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) deu início, nesta terça-feira (18), ao 1º Curso de Mediação de Conflitos Fundiários (MedConf), um marco na busca por soluções pacíficas e humanizadas em disputas por terra e moradia. A iniciativa visa capacitar os agentes da corporação para atuar na resolução extrajudicial de conflitos fundiários, na mediação de disputas em andamento e no cumprimento de mandados judiciais de manutenção ou reintegração de posse.

A cerimônia de abertura contou com a presença de autoridades como Felipe Freitas, secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), e o Cacique Babau Tupinambá, líder indígena da Serra do Padeiro, no sul do estado. A presença de Babau simboliza um avanço no diálogo entre forças de segurança e comunidades tradicionais.

Formação voltada para mediação e direitos humanos

O curso, que ocorre entre 18 de março e 4 de abril, tem carga horária de 120 horas-aula e abrange temas como policiamento comunitário, segurança humana e direitos fundamentais. A capacitação pretende alinhar as estratégias da segurança pública às diretrizes estaduais e federais para a mediação de conflitos fundiários, promovendo uma atuação mais equilibrada e respeitosa.

Segundo o comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, a iniciativa reforça a missão constitucional da polícia de garantir o exercício dos direitos individuais e coletivos. “Como força de Estado, temos a responsabilidade de contribuir com a história deste país, valorizando o diálogo e a negociação”, afirmou.

A mediação de conflitos tem se consolidado como ferramenta essencial para reduzir tensões sociais e promover soluções sustentáveis em disputas fundiárias. O curso representa um passo importante para que a Polícia Militar atue de maneira mais preventiva, evitando confrontos e priorizando soluções negociadas.