A Prefeitura de Santarém, em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o Comitê Gestor Municipal de Justiça Restaurativa e a Coordenação Estadual de Justiça Restaurativa, capacitou 30 novos facilitadores para atuar na promoção de diálogo e solução pacífica de conflitos no município. A formação ocorreu de 24 a 28 de fevereiro, na sede do Ministério Público do Estado (MPPA), e incluiu participantes de Santarém e cidades vizinhas.
Detalhes da capacitação
O curso preparou servidores públicos e integrantes da sociedade civil para mediar disputas em áreas como educação, saúde e assistência social. A iniciativa reforça a implementação da Lei Municipal nº 21.948/2023, pioneira no Pará, que institucionaliza a justiça restaurativa na região.
Roberta Branco, presidente do Comitê Gestor, destacou a abrangência do projeto:
“Santarém é a única cidade do estado com uma lei específica para justiça restaurativa. A formação expande essa política para municípios como Itaituba, Óbidos, Monte Alegre, Alenquer e Oriximiná”.
Expansão regional
A instrutora Cynthia Soares, do Comitê Gestor, ressaltou o alcance estadual da iniciativa, coordenada pela juíza Josineide Pamplona:
“Levar a justiça restaurativa para todo o Pará é um compromisso. Santarém é um modelo a ser seguido”.
Impacto social
Maria Fabiane, coordenadora do CRAS Ribeirinho, enfatizou o papel da metodologia na prevenção de violência: “É uma ferramenta de pacificação social. Queremos aplicá-la na assistência, saúde e educação”.
Celsa Brito, secretária de Trabalho e Assistência Social, celebrou a parceria: “Quanto mais pessoas capacitadas, melhor para resolver conflitos. Agradecemos ao TJPA e aos parceiros por fortalecer essa rede”.
