O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura, no próximo dia 22 de abril, às 18h30, o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ (Cejusc/STJ). O novo espaço, localizado no segundo andar do Edifício da Administração, foi planejado para promover a resolução consensual de conflitos, com foco em acolhimento, escuta ativa e incentivo à cultura da paz.
A cerimônia de inauguração contará com a presença do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e da coordenadora do Cejusc/STJ, ministra Nancy Andrighi, além de outras autoridades do Judiciário.
A estrutura do Cejusc/STJ inclui três câmaras temáticas: direito público, direito privado e direito penal. Esta última será responsável por aplicar práticas restaurativas, envolvendo ofensor, vítima, famílias e demais partes afetadas.
Cada câmara será supervisionada por um ministro da respectiva área. Para o biênio 2024-2026, os responsáveis são:
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Direito Público: ministro Paulo Sérgio Domingues
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Direito Privado: ministro Marco Buzzi
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Direito Penal: ministro Sebastião Reis Junior
Criado pela Resolução STJ/GP 14/2024, o Cejusc possui cadastro próprio de mediadores, conciliadores e facilitadores restaurativos. Para integrar o quadro, os profissionais devem apresentar formação reconhecida pelo CNJ e comprovar experiência mínima de cinco anos na área.
A equipe do Cejusc conta ainda com os seguintes profissionais:
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Rodrigo Casimiro Reis, chefe de gabinete da ministra Nancy Andrighi
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Mariana Molina Coutinho, coordenadora da Câmara de Direito Público
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Dimas Dias Pinto, coordenador da Câmara de Direito Privado
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Gilberto Ferreira Costa, coordenador da Câmara de Direito Penal
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Vânia Maria Soares Rocha, assessora-chefe da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado
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Bárbara Amorim Sousa Camuña, coordenadora substituta de julgamento colegiado da Primeira Turma
Com a inauguração, o STJ avança na institucionalização dos métodos adequados de solução de conflitos, reforçando o compromisso com a agilidade, cidadania e pacificação social.
