O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec), negociou R$ 1,5 milhão em acordos durante a 2ª Semana Nacional de Regularização Tributária, realizada entre os dias 17 e 21 de março.
Durante os cinco dias de atendimentos, foram conduzidas 600 audiências, envolvendo 650 partes e resultando na homologação de 200 acordos. A iniciativa visa incentivar a resolução consensual de débitos tributários, evitando medidas mais gravosas e reforçando a relevância do pagamento de tributos para o financiamento dos serviços públicos essenciais à sociedade.
A ação foi supervisionada pela 2ª Vice-Presidência do TJDFT, em conformidade com a Resolução 471/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e coordenada pelo juiz Gabriel Coura, responsável pelo 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (Nuvimec).
