A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc) abrirão inscrições, entre os dias 10 e 14 de março, para o Curso de Formação em Conciliação e Mediação Judicial. A capacitação será presencial e atenderá as comarcas de Bacabal e Pedreiras. As normas do processo seletivo estão nos Editais ESMAM nºs 2/2025 e 3/2025.
Ao todo, serão 20 vagas por turma. Em Bacabal, as aulas teóricas ocorrerão de 24 a 28 de março. Já em Pedreiras, a formação será realizada de 31 de março a 4 de abril. As atividades acontecerão nos fóruns das respectivas localidades. O corpo docente conta com instrutores habilitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela ESMAM: Aline Dutra, Guilherme Freire, Whashington Coelho e Isalete Barreto.
Como se inscrever
As inscrições poderão ser feitas de 10 de março, a partir das 8h, até 14 de março, às 23h59. Os candidatos devem enviar toda a documentação exigida no ato da inscrição ou logo após a submissão do cadastro.
Podem participar:
✅ Servidores do Poder Judiciário do Maranhão;
✅ Residentes jurídicos e estagiários do TJMA;
✅ Estudantes de graduação e pós-graduação que tenham vínculo acadêmico com instituições parceiras do NUPEMEC-TJMA, conforme Termo de Cooperação Técnica vigente.
Carga horária e metodologia
O curso tem duração total de 100 horas, sendo 40 horas teóricas e 60 horas de estágio supervisionado nos Cejuscs. A capacitação ocorrerá de forma híbrida, com aulas presenciais, conteúdos em plataforma de ensino a distância (EaD) e encontros por videoconferência. Os participantes deverão assinar um termo de compromisso e adesão.
