O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) abordou, nesta terça-feira (25), o tema “Acesso à Justiça e Cidadania: O Papel da Conciliação e Mediação na Concretização de Direitos”, durante palestra na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). O evento ocorreu no auditório do Prédio do Centro Caixeiral e integrou a programação da Semana de Acolhimento aos Ingressantes do Curso de Direito.
A palestra foi ministrada pelo presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, desembargador José Nilo Ribeiro, e pelo juiz coordenador do Nupemec/TJMA, Rodrigo Nina. O encontro proporcionou um espaço de reflexão sobre a relevância dos métodos consensuais de solução de conflitos para a promoção do acesso à Justiça e a construção de uma sociedade mais pacificada.
O evento contou com a presença de autoridades acadêmicas, docentes, pesquisadores e representantes do sistema judiciário, reforçando a importância do diálogo entre o Direito e os métodos autocompositivos. Durante a programação, o 2º subdefensor-geral Paulo Costa também proferiu palestra aos estudantes.
A importância da conciliação
O desembargador José Nilo Ribeiro ressaltou a necessidade de incentivar a conciliação e mediação como alternativas eficazes para solucionar conflitos. Ele destacou o papel da universidade na formação de futuros profissionais do Direito comprometidos com essas práticas.
“É com imensa satisfação que observamos essa postura da Universidade Estadual em formar bacharéis que enxergam a Justiça não apenas pelo viés tradicional do Judiciário, mas também pela via da conciliação, que é o melhor caminho para a paz social”, afirmou.
O juiz Rodrigo Nina abordou a cultura da litigiosidade e os benefícios da conciliação, apresentando dados sobre a solução consensual de conflitos no Maranhão. Ele enfatizou que os acadêmicos devem compreender a importância de métodos que tornem os processos mais céleres e eficazes.
“Foi uma grande oportunidade dialogar com alunos que serão futuros profissionais do Direito. Mostramos como a conciliação pode reduzir a litigiosidade e permitir que as pessoas participem ativamente da construção da solução dos seus problemas”, destacou.
Parceria entre TJMA e UEMA
O diretor do curso de Direito da UEMA, Hugo Assis, ressaltou a importância da parceria com o TJMA para aproximar os estudantes do universo jurídico.
“Com muita honra, recebemos integrantes do Tribunal de Justiça, uma instituição essencial para a comunidade e para a formação acadêmica de nossos alunos”, afirmou.
O estudante Bruno Ferreira elogiou a iniciativa e destacou a relevância do tema discutido.
“Em tempos de competitividade jurídica, onde muitos buscam inflar seus egos no litígio, a conciliação se mostra essencial. Todo dia é dia de conciliar!”, afirmou.
Novo Centro de Conciliação na UEMA
Durante o evento, o desembargador José Nilo Ribeiro anunciou a futura instalação do 25º Centro de Solução de Conflitos do TJMA na UEMA, em parceria com a Universidade. A unidade será localizada no Prédio do Centro Caixeiral e ampliará o acesso da comunidade acadêmica aos serviços de mediação e conciliação.
