Com o compromisso de tornar a Justiça mais acessível, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) firmou uma parceria inédita com a empresa Vale para a implantação do projeto Vagão da Conciliação. A iniciativa, apresentada na última quinta-feira (4), prevê a instalação de um espaço dedicado à mediação e conciliação de conflitos no trem de passageiros da Estrada de Ferro Carajás, que percorre 23 cidades entre São Luís e São Pedro da Água Branca.
Durante a assinatura do termo de cooperação técnica, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, destacou: “Se as pessoas enfrentam dificuldades para chegar até a Justiça, a Justiça vai até as pessoas.” A ação será conduzida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), com o apoio da Vale.
O espaço oferecerá serviços como mediação em casos de divórcio, união estável, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, guarda de filhos, renegociação de dívidas, entre outros. A estimativa é que cerca de 1.500 passageiros diários possam se beneficiar da iniciativa.
À Vale caberá a concessão e manutenção do espaço físico dentro do trem. Já o TJMA será responsável pelo recrutamento, capacitação e gestão dos mediadores, além do sistema de agendamento e condução das audiências.
Para o desembargador Nilo Ribeiro, presidente do NUPEMEC, o projeto é um estímulo à cultura da paz e da conciliação. Já o juiz Rodrigo Nina, coordenador do Núcleo, ressaltou o potencial de integração com as ações já realizadas pelos ônibus da conciliação itinerante.
“A Justiça não para. Com esse serviço, poderemos alcançar usuários do trem e divulgar outras ações do Judiciário maranhense que promovem a paz social”, afirmou o presidente do TJMA, utilizando a metáfora do trem em movimento como símbolo da transformação social promovida pela Justiça.
Rômulo Faria, gerente-geral jurídico da Vale para o Corredor Norte/Nordeste, enfatizou o alcance social do projeto: “São cerca de 300 mil passageiros por ano. Essa parceria dá visibilidade ao Judiciário e fortalece os valores da cidadania e da ética.”
Também participaram do evento a juíza Ticiany Gedeon Palácio, diretora-geral do TJMA; o juiz Douglas Lima da Guia, assessor de relações institucionais; João Júnior, diretor de operações da Estrada de Ferro Carajás; e Ivoneide Aquino, representando a Vale.
O Termo de Cooperação Técnica n. 38/2025 também estabelece compromissos com práticas de sustentabilidade ambiental, responsabilidade social, uso racional de recursos naturais e o respeito à integridade física e psicológica dos envolvidos no projeto, com foco no combate ao assédio e à discriminação.
