O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi reconhecido com menção honrosa na XV edição do Prêmio Conciliar é Legal, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A distinção ocorreu devido ao elevado Índice de Composição de Conflitos (ICoC) alcançado pelo tribunal durante a XIX Semana Nacional de Conciliação, realizada de 4 a 8 de novembro de 2024, sob o tema “É Tempo de Conciliar”. Esta foi a primeira vez que o Judiciário maranhense recebeu a honraria desde a criação do prêmio.
Durante o evento, o TJMA obteve um índice de conciliação de 29,38%, movimentando R$ 17,7 milhões em acordos firmados. Foram realizadas 4.788 audiências em temas como divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, pensão alimentícia, exame de DNA, Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), renegociação de dívidas e cobranças, entre outros.
O Prêmio Conciliar é Legal valoriza iniciativas que incentivam a resolução consensual de conflitos, segmentando a premiação em diferentes categorias, como Tribunal, Juiz Individual, Ensino Superior e Advocacia. Na modalidade produtividade, o prêmio reconhece os tribunais que apresentam os índices mais elevados de composição de conflitos em seus respectivos segmentos. Nesta edição, o TJMA foi o único tribunal estadual a receber a menção honrosa, destacando-se entre as Cortes estaduais. Além do TJMA, foram reconhecidos o Tribunal Regional Federal da 6ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.
O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, destacou a atuação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina, além do esforço conjunto das varas, juizados e centros de conciliação.
“A conciliação é o caminho construído por meio do diálogo, que tem o poder de solucionar conflitos atendendo a todas as partes envolvidas da forma mais célere possível”, afirmou o presidente.
Já o desembargador José Nilo Ribeiro Filho ressaltou o apoio da atual gestão ao fortalecimento das práticas conciliatórias e reafirmou o compromisso com a redução da judicialização e a pacificação social.
“Esse reconhecimento revigora nossa dedicação a esse importante projeto do Poder Judiciário”, destacou.
A cerimônia de premiação será realizada em 19 de maio de 2025, no Plenário do CNJ, em Brasília.
Nota da Redação
O Mediar News parabeniza o Tribunal de Justiça do Maranhão pela menção honrosa no Prêmio Conciliar é Legal. O reconhecimento reflete o empenho do TJMA na promoção da cultura da paz e da conciliação, demonstrando a importância do diálogo na resolução de conflitos. Que este seja um incentivo para a continuidade e ampliação das práticas que fortalecem a pacificação social.
