O futuro da Justiça passa pela autocomposição de conflitos. Essa foi a principal mensagem do desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Nupemec/TJMT), durante a palestra “O Futuro da Justiça: Autocomposição de Conflitos no Tempo”, realizada na última sexta-feira (30/4), na Unic Pantanal, em Cuiabá.
A atividade integrou o Workshop Jurídico promovido pelo Cejusc Empresarial do TJMT e reuniu mais de 120 estudantes de Direito, presencial e virtualmente. O evento também contou com a participação da gestora do Cejusc de Primavera do Leste, Marina Soares Vital Borges, que apresentou os Círculos de Construção de Paz — prática da Justiça Restaurativa que promove a prevenção e a solução de conflitos por meio do diálogo.
A palestra de Mário Kono teve como foco disseminar entre os acadêmicos a política de autocomposição, com ênfase em ferramentas como mediação, conciliação e negociação, nas quais as próprias partes constroem soluções consensuais para seus conflitos.
Durante sua exposição, o desembargador fez uma retrospectiva histórica desde as ideias de Confúcio até os modelos atuais de resolução consensual. Ele citou a desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do NugJur/TJMT, como pioneira da Justiça Restaurativa no estado, e destacou o avanço das práticas autocompositivas nas últimas décadas, especialmente após a criação da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95), da Resolução nº 125/2010 do CNJ, da Lei de Mediação (Lei nº 13.140/15) e das alterações na Lei de Improbidade Administrativa.
Para Kono, o campo da autocomposição representa uma oportunidade real de transformação da prática jurídica: “É possível resolver conflitos de forma mais célere, menos onerosa e com mais eficácia. Quando o próprio devedor participa da negociação, é mais difícil o descumprimento do acordo”, afirmou.
O professor Marcos Kozan, gestor do Cejusc Empresarial e responsável pela disciplina “Modelo Multiportas e Meios Integradores de Resolução de Conflitos” na Unic, reforçou que o conteúdo discutido no workshop é essencial para romper com a visão tradicional do Judiciário como única via de resolução de disputas.
“A disciplina apresenta aos alunos outros métodos, como mediação, conciliação, negociação e arbitragem, proporcionando uma atuação mais colaborativa. As palestras trouxeram conhecimento prático e exemplos que preparam os estudantes para um mercado de trabalho mais moderno e humano”, destacou Kozan.
