O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) dará início, na próxima segunda-feira (31), ao Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais Voluntários. A iniciativa visa ampliar o quadro de profissionais que atuam na solução consensual de conflitos, fortalecendo a Política Nacional de Incentivo aos Métodos Autocompositivos, prevista na Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Atualmente, o Nupemec do TJPB conta com mais de 200 mediadores e conciliadores cadastrados. Com essa nova formação, o número será ampliado, com a capacitação inicial de 40 alunos. Até junho, a previsão é qualificar 160 novos profissionais, fortalecendo a prática da mediação e conciliação no estado.
O Núcleo é coordenado pelo desembargador Horácio Melo, com o apoio dos juízes Pedro Davi Alves de Vasconcelos, Kleyber Thiago Trovão Eulálio e Carmen Helen Agra de Brito. Para o juiz Pedro Davi, a qualificação contínua dos conciliadores e mediadores é essencial para consolidar a cultura da pacificação social e tornar a Justiça mais acessível e eficiente.
“A formação de novos conciliadores é um passo fundamental para a ampliação dos métodos autocompositivos, permitindo que a população tenha acesso a soluções mais rápidas e eficazes para seus conflitos”, destacou o magistrado.
Os participantes do curso foram selecionados em fevereiro e, ao final da capacitação, estarão aptos a atuar na mediação e conciliação de demandas judiciais. A juíza Carmen Helen Agra de Brito enfatizou que a atuação desses profissionais vai além da resolução de litígios, promovendo um ambiente de diálogo e cooperação.
“A conciliação e a mediação são ferramentas que fortalecem o entendimento mútuo e a preservação das relações interpessoais, contribuindo para a pacificação social”, afirmou.
O juiz Kleyber Thiago Trovão Eulálio reforçou o papel essencial do conciliador na estrutura judiciária, destacando sua função na redução da judicialização excessiva e na construção de soluções mais humanizadas.
“A atuação do conciliador possibilita um processo mais célere e eficiente, restaurando relações e garantindo acordos equilibrados, sempre respeitando os direitos das partes envolvidas”, pontuou.
A qualificação contínua dos conciliadores e mediadores reafirma o compromisso do Nupemec com a credibilidade da Justiça e a efetividade da resolução consensual de conflitos, assegurando que os acordos firmados sejam justos e equilibrados.
