O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) inaugurou, nesta quarta-feira (24), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Foro Regional do Ipiranga, na capital paulista. A cerimônia virtual foi conduzida pela desembargadora Silvia Rocha, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), representando o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia.
Os Cejuscs são espaços do Judiciário dedicados à solução consensual de conflitos e à orientação sobre direitos de cidadania. Neles, a população pode buscar acordos em questões como pensão alimentícia, guarda de filhos, divórcios, dívidas bancárias, acidentes de trânsito, relações de consumo e conflitos de vizinhança, entre outros. Os atendimentos contam com conciliadores ou mediadores, sempre sob a supervisão de um juiz coordenador. Quando há acordo, ele é homologado e tem força de decisão judicial.
A nova unidade é a 322ª no estado e a 13ª instalada em foros regionais da Capital. A juíza Carla Zoéga Andreatta Coelho será a responsável pela coordenação. “Reunimos esforços para oferecer jurisdição de maneira informal, célere e, sobretudo, amigável”, afirmou a magistrada, destacando o empenho conjunto do Nupemec e do Foro do Ipiranga.
Durante a cerimônia, a desembargadora Silvia Rocha reforçou a importância da mediação como política pública e instrumento de acesso à justiça. “O TJSP e o Nupemec têm se empenhado em implementar e incentivar métodos alternativos de solução de litígios. O Cejusc auxilia na solução breve e satisfatória de conflitos e esperamos que represente verdadeira ajuda à prestação jurisdicional no Ipiranga”, declarou.
Estiveram presentes na inauguração o desembargador Carlos Fonseca Monnerat, a promotora de Justiça Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, o defensor público Douglas Tadashi Magami, e a presidente da OAB – Subseção Ipiranga, Daniela dos Reis.
