Um acordo firmado entre moradores, o Estado de Minas Gerais e a Metrô BH, empresa responsável pela operação do Metrô de Belo Horizonte, garantirá indenizações a 341 famílias que terão seus imóveis desapropriados para viabilizar a construção da Linha 2 do metrô.
Os valores das indenizações variam de R$ 105,9 mil a R$ 346,9 mil, conforme as características de cada imóvel. As famílias também receberão quatro meses de aluguel social, no valor de R$ 850 mensais, pagos pela concessionária. O pacote de compensações inclui ainda mudança sem custos e o pagamento de R$ 2,5 mil para um segundo carreto, benefícios incluídos na proposta mínima de indenização. Os pagamentos começaram em 19 de maio e devem ser concluídos até 31 de julho.
Processo de mediação
A mediação foi conduzida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor), com apoio da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC), da Advocacia-Geral do Estado (AGE). As tratativas duraram 54 dias e incluíram quatro reuniões conjuntas e diversos encontros individuais.
O acordo foi celebrado em 14 de maio e contempla famílias residentes nos bairros Barreiro, Betânia, Gameleira, Nova Cintra, Nova Gameleira e Vista Alegre. Segundo a AGE, o processo foi construído em ambiente de diálogo e respeito, garantindo indenizações justas, aluguel social e apoio logístico para a mudança.
Reanálise de casos excluídos
O acordo também prevê a reavaliação de 42 imóveis que, inicialmente, haviam sido excluídos do processo. Os proprietários desses imóveis devem apresentar documentação complementar à concessionária, que terá dez dias úteis para analisar cada caso.
Modelo de referência
O acordo envolveu a 18ª Promotoria de Justiça de BH, a Defensoria Pública, o Estado, a Metrô BH e representantes dos moradores. O MPMG ressaltou que o modelo adotado serve como referência nacional por evitar a judicialização, promover diálogo institucional e garantir segurança jurídica.
Impacto urbano
As obras da Linha 2 do metrô, aguardadas há mais de duas décadas, já começaram. A nova linha terá 10,5 km de extensão, sete estações e beneficiará cerca de 90 bairros da Região Metropolitana de BH. A previsão é que a obra esteja concluída até 2028.
