O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Palma realizou, em 7 de maio, mais uma edição do projeto Cejusc Itinerante no município de Barão de Monte Alto. A iniciativa contou com o apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e com a parceria do Projeto “Ministério Público Itinerante”.
Durante a ação, foram promovidas 16 sessões de conciliação e mediação, com 9 acordos homologados pelo juiz coordenador do Cejusc de Palma, Antônio Augusto Pavel Toledo. Além disso, diversos atendimentos e encaminhamentos foram realizados, facilitando o acesso da população a serviços públicos e orientações jurídicas.
O evento contemplou conflitos envolvendo divórcio, pensão alimentícia, partilha de bens e guarda de filhos. Também foram ofertadas ações de cidadania e atendimentos em parceria com outras instituições. Moradores como Marli Alexandrina Corrêa da Silva e José Maria da Silva conseguiram resolver demandas de forma pré-processual, evidenciando a efetividade do projeto.
Superando barreiras
O juiz Antônio Augusto Pavel Toledo destacou que a iniciativa representa um marco para a Comarca de Palma, ao aproximar o Judiciário da população local. Ele relatou que muitos moradores enfrentam dificuldades para comparecer ao fórum devido à ausência de asfalto entre os municípios, o que leva ao adiamento de audiências, especialmente em épocas de chuva.
Para superar esse obstáculo, foi instalada uma sala de apoio com estrutura para videoconferências, em parceria com o município. Essa medida permitiu que partes e testemunhas participassem de audiências remotamente, reduzindo custos e facilitando o acesso à Justiça.
A sala também passou a ser utilizada para atendimentos periódicos do Cejusc e da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).
Justiça, cultura e cidadania
Além dos atendimentos jurídicos, o evento promoveu atividades culturais e simbólicas. Um grupo de mineiro-pau, manifestação folclórica local, se apresentou ao público, valorizando a cultura regional e criando um ambiente acolhedor.
Outro momento marcante foi o plantio de uma muda de pau-brasil, símbolo do País. O ato representou o compromisso do Judiciário com a sustentabilidade e a integração com a comunidade.
O evento também realizou a conversão de união estável em casamento para cinco casais, em parceria com o Cartório de Registro Civil de Barão de Monte Alto. Entre os beneficiados, o casal Zildo Antônio da Silva e Ana Luiza Fernandes da Silva celebrou a conquista: “Realizamos o nosso sonho e vamos fazer bodas de ouro”, disse Ana Luiza.
União institucional
A ação contou com a participação de servidores do TJMG, conciliadores, e representantes de diversas instituições parceiras, como o Ministério Público, DPMG, TRE-MG, Polícia Militar, Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros, Procon, Copasa, Emater, IEF, Siga Antenado, entre outros. O evento também teve o apoio da Prefeitura, secretarias e Câmara Municipal de Barão de Monte Alto.
O projeto Cejusc Itinerante integra uma política pública coordenada pela 3ª Vice-Presidência do TJMG, com apoio da Assessoria de Gestão de Inovação (Agin). Inspirado nas Resoluções nº 125/2010 e nº 460/2022 do CNJ, o programa visa levar o Judiciário até onde o cidadão está, promovendo a cultura do diálogo, a pacificação social e a cidadania.
