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Justiça Federal visita Usina da Paz e propõe parceria em mediação

Uma comitiva da Justiça Federal visitou, na última quinta-feira (8), a Usina da Paz do bairro Icuí-Guajará, em Ananindeua (PA). A visita teve como objetivo conhecer a estrutura e os serviços oferecidos pelas Usipaz, modelo nacional de cidadania que tem promovido transformação social no Pará, com impacto na garantia de direitos, geração de oportunidades e redução da violência.

A secretária de Estado de Articulação da Cidadania, Elieth Braga, destacou que o encontro também buscou aproximar o Poder Executivo estadual do Judiciário, com vistas à integração do projeto “Casa da Justiça e Cidadania” às Usinas da Paz. Coordenado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o programa atua na promoção de mediação de conflitos e outros serviços voltados à justiça cidadã.

“O projeto integra diversas áreas da Justiça para uma atuação mais próxima do cidadão, com foco na justiça restaurativa. Recebemos desembargadores federais, juízes federais e estaduais, além da Defensoria Pública da União, para discutir como as Usinas podem contribuir com esse projeto. É fundamental ampliar o acesso da população a serviços gratuitos e de qualidade”, afirmou a gestora.

O desembargador do TRF1 Carlos Augusto Pires Brandão, coordenador do Sistema de Conciliação em três Estados, incluindo o Pará, enfatizou a importância da atuação da Justiça nas comunidades. “A presença da Justiça Federal nesta iniciativa do Governo do Estado do Pará comprova seu êxito. Precisamos de uma Justiça menos repressiva e mais acolhedora, que ofereça oportunidades e novos caminhos para a população”, declarou.

As Usinas da Paz fazem parte do Programa Territórios pela Paz (TerPaz), criado pelo Governo do Pará para promover inclusão social e segurança em áreas vulneráveis. Cada unidade oferece mais de 70 serviços gratuitos nas áreas de educação, saúde, cultura, esporte, qualificação profissional, lazer e cidadania.

Desde 2021, já foram realizados mais de 9,3 milhões de atendimentos. Nas regiões onde estão instaladas, as Usinas têm contribuído para a redução de até 90% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), sinalizando sua eficácia na promoção da segurança pública.

Atualmente, doze Usinas da Paz estão em funcionamento em Belém (Jurunas/Condor, Guamá, Terra Firme, Bengui e Cabanagem), na Região Metropolitana (Ananindeua, Marituba e Castanhal), no Baixo Tocantins (Abaetetuba) e no sudeste do Estado (Marabá, Parauapebas e Canaã dos Carajás). Outras 25 unidades estão em construção em diferentes municípios paraenses.

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