Com o objetivo de fortalecer a cultura da paz e incentivar soluções consensuais de conflitos, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e da Escola do Poder Judiciário de Roraima (Ejurr), realizou, na Comarca de Caracaraí, o curso de Mediação e Conciliação Judicial.
A formação foi destinada a servidores do TJRR e profissionais da comunidade local que atuarão no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do município. A iniciativa visa ampliar a presença do Judiciário no interior do estado e promover a resolução dialogada de conflitos.
Integrante do Plano Anual de Formação da Ejurr, a ação está alinhada ao Planejamento Estratégico Institucional do TJRR, que prevê a prevenção de litígios e o incentivo às práticas autocompositivas. Também atende às Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 225/2016 e nº 300/2019, e às metas relacionadas à Justiça Restaurativa no Prêmio CNJ de Qualidade.
O curso foi solicitado pela juíza da Comarca de Caracaraí, Noêmia Cardoso Leite, com o objetivo de qualificar profissionais para uma atuação ética e eficiente nos procedimentos de mediação e conciliação.
“O principal objetivo do curso é preparar profissionais para atuarem com ética, sensibilidade e eficácia na mediação e conciliação, respeitando os princípios legais e os direitos das partes envolvidas. Mais do que ensinar técnicas, buscamos formar agentes de transformação social, capazes de restabelecer o diálogo, reduzir tensões e contribuir para a pacificação das relações interpessoais e comunitárias”, afirmou a magistrada.
A formação também cumpre a exigência legal de qualificação específica para atuação nos Cejuscs, assegurando excelência no atendimento à população e fortalecendo a justiça cidadã, especialmente nas regiões do interior.
