O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) lançou nesta segunda-feira, 12 de maio, o Programa Pontes, iniciativa voltada à mediação e à conciliação de litígios no segundo grau de jurisdição. O objetivo é claro: transformar a forma como os conflitos judiciais são tratados, oferecendo soluções mais ágeis, eficientes e humanas.
O projeto tem como ponto de partida o Direito de Família, área que demanda sensibilidade por lidar diretamente com o bem-estar de pessoas — especialmente crianças e adolescentes. A proposta, no entanto, nasce com perspectiva de expansão para outras áreas do Direito, sempre com foco em uma Justiça mais acessível e resolutiva.
Ao privilegiar o diálogo e a escuta ativa, o programa busca substituir embates prolongados por soluções consensuais. Com o apoio de mediadores técnicos, as partes poderão construir acordos que evitam os desgastes emocionais e financeiros comuns em processos tradicionais.
Entre os objetivos principais estão a promoção da pacificação social e a redução da litigiosidade; o incentivo ao protagonismo das partes na construção de soluções; e o aumento da eficiência e celeridade na tramitação dos recursos.
Nesta fase inicial, o público-alvo são as pessoas envolvidas em ações de família no segundo grau. O TJSC aposta na força do diálogo para evitar que o conflito familiar cause ainda mais perdas às partes envolvidas.
O êxito do Programa Pontes depende da articulação entre desembargadores, Ministério Público, Defensoria Pública, advogados, mediadores e instituições como o CEJUSC, as Câmaras de Direito de Família, a OAB/SC e a equipe psicossocial do tribunal.
Os resultados esperados incluem maior satisfação das partes, redução do tempo processual, aumento no número de acordos e expansão do modelo para outras áreas.
Com a nova iniciativa, o TJSC reafirma seu compromisso com uma Justiça moderna, humana e próxima da sociedade, criando pontes que transformam disputas em acordos e fortalecem a cultura do entendimento.
