Sete Lagoas será a primeira cidade do interior de Minas Gerais a receber um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) voltado exclusivamente para a área da saúde. O projeto é resultado de uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Faculdade Atenas e a Prefeitura Municipal de Sete Lagoas.
O juiz diretor do Foro da Comarca de Sete Lagoas, Alessandro de Abreu Borges, afirma que a conciliação representa o “futuro da Justiça”, diante do volume crescente de processos judiciais. “Anualmente, milhões de processos são iniciados no país, e o Judiciário não tem recursos para julgar todos. Vai chegar um ponto em que a justiça se tornaria inviável. Os CEJUSCs são uma resposta a esse desafio, pois levam cidadania à sociedade”, afirma.
A criação do CEJUSC Saúde surgiu da constatação do alto número de processos relacionados à área da saúde que chegam ao Judiciário local. A nova unidade visa agilizar o atendimento de demandas como fornecimento de medicamentos e realização de procedimentos médicos ou cirúrgicos, garantindo que o cidadão receba o que precisa no tempo necessário.
Segundo o juiz Alessandro de Abreu, todas as etapas burocráticas foram concluídas e a previsão é de que a instalação do centro ocorra em até 30 dias. O CEJUSC funcionará no Juizado Especial da cidade, localizado na Rua Senhor dos Passos, 95, no Centro, e também no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Faculdade Atenas.
“O CEJUSC Saúde é um ganho imenso para Sete Lagoas porque será o primeiro deste tipo a ser instalado no interior de Minas Gerais. É um projeto construído a três mãos, que já está estruturado e será em breve anunciado oficialmente”, pontua o magistrado.
Além dessa nova unidade, o TJMG mantém outras câmaras de conciliação em Sete Lagoas e na região, com o objetivo de resolver conflitos de forma rápida e eficaz, evitando a judicialização desnecessária.
